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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:32
Modelo de Petição Cível
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:10
Modelo de Ação Pauliana
Ação Pauliana por pagamento antecipado para credor insolvência
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Modelos » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:52
Modelo peça queixa-crime
Queixa-crime genérica
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Modelos » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:21
Modelo de guarda compartilhada
Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores
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Modelos » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros
Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:50
Modelo pleiteando adicional noturno
Modelo pleiteando adicional noturno por prorrogação da jornada noturna
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:50
Modelo de Ação Rescisória
Ação rescisória com fundamento no artigo 485, inciso III, do código de processo civil
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Modelos » Penal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Revisão Criminal.
Modelo de Ação
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:45
MODELO DE QUEIXA-CRIME
QUEIXA-CRIME.
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Modelos » Comercial Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:49
Modelo de arras
Modelo de Arras venda de veículo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de furto simples. Res furtiva.
Uma pia de mármore em valor estimado de R$ 35,00. Antecedentes criminais desfavoráveis. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Parecer ministerial pela concessão da ordem.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:13
Modelo defesa prévia
Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:52
Modelo defesa prévia
Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
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Modelos » Penal Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:56
Modelo de desaforamento
Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Array Publicado em 2006-11-24T05:00:00+00:00